Legalização da Maconha no Canadá
Mais uma vez o Canadá se demonstra a frente das velhas políticas sociais ainda instauradas meio mundo afora. A bola da vez é a legalização da maconha para uso recreativo, e segundo o Governo a intenção não é promover o consumo, mas reduzir problemas sociais e de saúde.
O Governo canadense apresentou a cerca de um mês ao Parlamento um projeto de lei para regulamentar a produção, distribuição e consumo de maconha. Sendo assim, a previsão para que a maconha seja legal no país é para meados de 2018.
O país caminha ao lado da cidade alemã de Düsseldorf, que também está com um projeto de lei de regulamentação da erva para fins recreativos. Da mesma forma que os estados de Massachusetts, Califórnia e Nevada, nos Estados Unidos, além da Itália que usa a erva para fins medicinais. Todos os lugares citados possuem apenas um objetivo: eliminar a fonte de renda de organizações criminosas e aproveitar de maneira legal, o uso médico que a maconha possui.
O projeto de lei cumpre uma das promessas de campanha do primeiro-ministro, Justin Trudeau, de comprometer-se com a despenalização do consumo da maconha. Segundo o deputado Bill Blair, ex-chefe da polícia de Toronto, o governo analisou durante mais de um ano outras experiências de legalização, como no Colorado, EUA. “Nós sabemos que a proibição fracassou”, concluiu Blair.
De acordo com o Ministro de Segurança Pública, Ralph Goodale, o projeto de lei possui como principal objetivo eliminar os narcotraficantes e o crime organizado do mercado da cannabis, permitindo às autoridades focar-se em outros crimes graves. Segundo cálculos do governo o comércio ilegal da erva movimenta até 8 bilhões de dólares canadenses por ano, sem contar o valor entre 2 bilhões e 3 bilhões de dólares gasto pela polícia no combate ao tráfico anual.
Outro projeto de lei apresentado pelas autoridades visa solidificar as penas para indivíduos que dirigirem sob efeito de drogas e álcool, em resposta ao receio de que a legalização da erva aumentasse os acidentes de trânsito. A pena pode variar de uma multa de mil dólares canadenses à prisão perpétua. Mais uma penalização prevista está na quantidade máxima que cada pessoa pode adquirir, sendo esta de 30 gramas. Caso exceda o valor limite em pequenas quantidades poderá receber uma multa, já a distribuição ou venda ilegal terá penalização de até 14 anos de prisão.
O projeto diz que canadenses maiores de 18 anos poderão cultivar até quatro plantas de cannabis, ou adquirir a erva em estabelecimentos autorizados. A proposta também visa dar liberdade para as províncias elevarem a idade mínima caso desejarem, já que médicos especialistas recomendam que ela seja de 21 anos, para evitar danos ao cérebro que ainda se encontra em formação na idade prevista no projeto.
A hipótese é de que o projeto de lei seja aprovado, já que o partido de Trudeau é maioria no parlamento. Pesquisas revelam que os canadenses favoráveis à legalização são maioria também. Caso o projeto seja aprovado, o Canadá será o segundo país do mundo a legalizar a cannabis, depois do Uruguai.
FONTES:
http://g1.globo.com/mundo/noticia/canada-vai-legalizar-a-maconha.ghtml
http://www.dw.com/pt-br/d%C3%BCsseldorf-planeja-legalizar-maconha/a-36693524
http://www.dw.com/pt-br/calif%C3%B3rnia-massachusetts-e-nevada-legalizam-maconha/a-36320144