Nova lei canadense identidade de gênero das crianças
A nova lei canadense, aprovada no começo deste mês de Junho em Ontário, dá direitos ao governo de tirar crianças da guarda dos pais caso estes não aceitem a identidade de gênero dos próprios filhos. A lei é chamada de Bill 89, pertencente ao Ato de Apoio às Crianças, Jovens e Famílias de 2017, aprovada em Ontário por 63 votos a 23, informou o jornal americano The Christian Times.
Mudanças de paradigma!
O novo projeto de lei substitui a Lei de Serviços à Criança e da Família, ou o Projeto de Lei 28, que regulava os serviços de proteção à criança, de acolhimento e adoção. A nova lei trouxe modificações nos códigos que regem a proteção da criança, serviços de acolhimento e adoção do Canadá. Agora a Bill 89 instrui todos os serviços infantis e juízes a levar em consideração a “raça, ascendência, local de origem, cor, origem étnica, cidadania, diversidade familiar, deficiência, credo, sexo, orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero “.
Os velhos preceitos costumavam permitir aos pais “direcionar a educação da criança e a educação religiosa”. Agora a nova lei modifica estas condições, enfatizando a maneira como a criança se identifica permitindo aos pais “direcionar a educação e a educação da criança ou do jovem, de acordo com o credo da criança ou do jovem, a identidade da comunidade e a identidade cultural”, segundo a nova legislação de Ontário.
O que o governo tem a dizer?
O projeto de lei foi apresentado pelo Ministro dos Serviços para Crianças e Famílias, Michael Coteau. Para o Ministro é considerado uma forma de abuso quando uma criança se identifica de uma maneira e os pais negam esta identificação, é preciso encarar esta situação de um jeito diferente. “Se é abuso, e se estiver dentro da definição, uma criança pode ser removida desse ambiente e colocada em proteção onde o abuso é interrompido”. afirmou Coteau.
O advogado de crianças e jovens de Ontário, Irwin Elman, comemorou o projeto de lei e disse que sinaliza uma “mudança de paradigma”. Segundo Elman a Bill 89 gera um sistema de serviço centrado na criança visando o compromisso com o anti-racismo e os direitos infantis.
O que é identidade de gênero?
Existem diferenças entre os termos ‘gênero’, ‘trans’ e ‘transgênero’. Segundo o dicionário a palavra ‘gênero’ é o que diferencia os sexos entre homens e mulheres. Já a palavra ‘trans’ é empregada para dizer “além de”. E ‘transgênero’ é utilizada para definir um conceito além do simples masculino e feminino. Mas você deve estar se perguntando o que isso tem haver com a nova lei aprovada pela Província de Ontário? Tudo!
A palavra identidade de gênero significa pessoas que sentem que nasceram no corpo errado, e estão em busca de sua identidade. Segundo o psiquiatra, Alexandre Saadeh, do Hospital das Clínicas de São Paulo, orientação sexual é quem o indivíduo escolhe para se relacionar (entre as orientações sexuais pode-se citar como exemplo a Heterosexualidade, Bisesualidade, Homosexualidade e por aí vai), a identidade de gênero entra na questão da transexualidade, ou seja, quando você nasce em um sexo mas não se identifica, se percebe, se sente, se vê, ou se reconhece com ele.
De acordo com o psiquiatra, a existência de crianças transgênero é uma característica nata. Desenvolvida desde o embrião na formação da genitália e do cérebro, sendo assim as questões envolvendo este tema começam a aparecer por volta dos 4 ou 5 anos de idade.
Fontes: